| Projeto: |
|
PL 325 14/05/1998 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-325/1998
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0325-1998 |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
[VTA07] DISPOE SOBRE A COLOCAÇAO DE AVISOS ORIENTANDO O DISPOSTO NA LEI N 12.630, DE 1998, (SERV.FUNERARIO DO / MUNIC. DE S.P. OFERECERA A POSSIBILIDADE DE PARCEL.EM PELO MENOS 06(SEIS) VEZES, DAS DESP.COM VELORIO E SE- PULTAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / AVISO / DESPESA / ENTERRO / FIXACAO / LEI 12.630/1998 / ORIENTACAO / PARCELAMENTO / PLACA / PMSP / SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO / VELORIO / VISIBILIDADE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0679-1999
ver documento Adm0807-1999
ver documento Fin0071-2000
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0325-1998
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 14/05/1998 | Encaminhado em 29/05/1998 | | CCJ | Recebido em 29/05/1998 | Encaminhado em 16/08/1999 | | ADM | Recebido em 02/09/1999 | Encaminhado em 02/09/1999 | | FIN | Recebido em 02/09/1999 | Encaminhado em 11/02/2000 | | LEG3 | Recebido em 14/02/2000 | Encaminhado em 24/03/2000 | | ATM | Recebido em 24/03/2000 | Encaminhado em 24/03/2000 | | CCJ | Recebido em 24/03/2000 | Encaminhado em 09/08/2000 | | ATM | Recebido em 09/08/2000 | Encaminhado em 03/07/2007 | | SGP23 | Recebido em 03/07/2007 | Encaminhado em 08/08/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 10/08/2007 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 57/2000 de 29/02/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 22/03/2000 atraves do(a) OF ATL 20/00, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 325/98, do ver. toninho paiva. publ. dom 23/03/00, p.3,c.3/4, atraves do Documento Recebido nro. 49/2000
Oficio CMSP 3877/2007 de 02/08/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
26/06/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |